A teoria da justiça de Rawls

O problema da justiça social

A posição original e o véu de ignorância

Os princípios da justiça

Críticas a Rawls - Nozick e Sandel

Questões de revisão

A teoria de Rawls como reação ao utilitarismo

A teoria de Rawls constitui, em grande parte, uma reação ao utilitarismo clássico. De acordo com esta teoria, se uma ação maximiza a felicidade, não importa se a felicidade é distribuída de maneira igual ou desigual. Grandes desníveis entre ricos e pobres parecem em princípio justificados.

A justiça como equidade

Posição original e véu de ignorância - aqui

A Teoria da Justiça de John Rawls –  site Crítica - aqui   

O problema da justiça aqui 

A justiça como equidade aqui

Decorre destes princípios que as instituições não podem ser justificadas pelo argumento de que as dificuldades de alguns são compensadas por um maior bem total. Pode, em certos casos, ser oportuno que alguns tenham menos para que outros possam prosperar, mas tal não é justo.

Véu de ignorância

Suponhamos que, num futuro não muito distante, deixa de haver oferta de árbitros de futebol. (…) Para muitos jogos, torna-se impossível descobrir um árbitro neutro. Suponhamos que foi isto que se passou no jogo entre o Futebol Clube do Porto e o Benfica e suponhamos também que o único árbitro qualificado a assistir ao desafio é o presidente do Futebol Clube do Porto.

A Teoria da Justiça de Rawls

A JUSTIÇA COMO EQUIDADE (SÍNTESES/ ESQUEMAS/ LINKS)

A justiça como equidade

Argumentos de Rawls para uma sociedade justa - blogue Sebenta de Filosofia - aqui

A Teoria da Justiça de John Rawls –  site Crítica - aqui

O problema da justiça aqui 
A justiça como equidade aqui

Decorre destes princípios que as instituições não podem ser justificadas pelo argumento de que as dificuldades de alguns são compensadas por um maior bem total. Pode, em certos casos, ser oportuno que alguns tenham menos para que outros possam prosperar, mas tal não é justo. Porém, não há injustiça no facto de alguns conseguirem benefícios maiores que outros, desde que a situação das pessoas menos afortunadas seja, por esse meio, melhorada.

Posição Original e Véu de Ignorância

Magritte

A ideia da posição original é a de estabelecer um processo equitativo, de forma a que quaisquer princípios escolhidos sejam justos. O objetivo é usar a noção de justiça processual pura como base para a teoria. Temos de algum modo de anular os efeitos das contingências específicas que levam os sujeitos a oporem-se uns aos outros e que os fazem cair na tentação de explorar as circunstâncias naturais e sociais em seu benefício.

Véu de Ignorância

Suponhamos que, num futuro não muito distante, deixa de haver oferta de árbitros de futebol. (…) Para muitos jogos, torna-se impossível descobrir um árbitro neutro. Suponhamos que foi isto que se passou no jogo entre o Futebol Clube do Porto e o Benfica e suponhamos também que o único árbitro qualificado a assistir ao desafio é o presidente do Futebol Clube do Porto.

A Justiça como equidade

John Rawls

 (1921- 2004)

"Os sujeitos colocados na situação inicial escolheriam dois princípios bastante diferentes: o primeiro exige a igualdade na atribuição dos direitos e deveres básicos, enquanto o segundo afirma que as desigualdades económicas e sociais, por exemplo as que ocorrem na distribuição da riqueza e poder, são justas apenas se resultarem em vantagens compensadoras para todos e, em particular, para os mais desfavorecidos membros da sociedade. Decorre destes princípios que as instituições não podem ser justificadas pelo argumento de que as dificuldades de alguns são compensadas por um maior bem total. Pode, em certos casos, ser oportuno que alguns tenham menos para que outros possam prosperar, mas tal não é justo. Porém, não há injustiça no facto de alguns conseguirem benefícios maiores que outros, desde que a situação das pessoas menos afortunadas seja, por esse meio, melhorada. A ideia intuitiva é a seguinte: já que o bem-estar de todos depende de um sistema de cooperação sem o qual ninguém poderia ter uma vida satisfatória, a divisão dos benefícios deve ser feita de modo a provocar a cooperação voluntária de todos os que nele tomam parte, incluindo os que estão em pior situação. No entanto, tal só pode acontecer se os termos propostos forem razoáveis. Os dois princípios atrás mencionados parecem constituir uma base equitativa para um acordo, na base do qual os mais bem dotados, ou os que tiveram mais sorte na sua posição social — vantagens essas que não foram merecidas —, podem esperar obter a colaboração voluntária de outros, no caso de um sistema efectivo de cooperação ser uma condição necessária para o bem-estar de todos. Quando tentamos encontrar uma concepção de justiça que elimine os acasos da distribuição natural de qualidades e as contingências sociais como vantagens na busca de benefícios económicos e políticos, é a estes princípios que somos conduzidos. Eles são o resultado do facto de excluirmos os aspectos da realidade social que parecem arbitrários de um ponto de vista moral".

                                                                                           JOHN RAWLS, Uma Teoria da Justiça    

Como se justifica moralmente a desigualdade económica?

Condições para a sociedade Justa:

- Assegurar as liberdades básicas - princípio de igual liberdade
- As posições sociais mais vantajosas devem estar ao alcance de todos - princípio da igualdade   de oportunidades.
- As desegualdades sócio económicas são admossíveis se funcionarem a favor de todos, sobretudo dos mais desfavorecidos - princípio da diferença.

A justiça como utilidade

"Numa associação industrial cooperativa, será ou não justo que o talento ou a perícia dêem direito a uma remuneração superior? Do lado de quem responde negativamente, afirma-se que quem dá o melhor que pode merece o mesmo, e não deve, à luz da justiça, ser colocado numa posição de inferioridade por coisas de que não tem culpa; que as capacidades superiores encerram em si vantagens mais que suficientes, pela admiração que suscitam, a influência pessoal que exercem, e pelas fontes de satisfação que as acompanham, sem a necessidade de adicionar a estas uma maior fatia dos bens do mundo; e que, pelo contrário, a sociedade está obrigada em justiça a compensar os menos favorecidos por esta imerecida desigualdade de benefícios, e não a agravá-la. No lado contrário defende-se que a sociedade recebe mais do trabalhador mais eficiente; que, sendo os seus serviços mais úteis, a sociedade lhe deve uma retribuição maior por eles; que uma maior fatia do resultado conjunto é na verdade obra sua, e não lhe reconhecer o direito a ela é uma espécie de roubo; que se ele receber apenas o mesmo que os outros, pode apenas exigir-se-lhe, em justiça, que produza o mesmo, e dedique uma menor percentagem de tempo e esforço, proporcionais à sua eficiência superior. Quem decidirá entre estes apelos a princípios de justiça contraditórios? A justiça tem neste caso duas faces, que é impossível harmonizar, e os dois contendores escolheram lados opostos; um deles olha para o que seria justo que o indivíduo recebesse, o outro para o que seria justo que a comunidade lhe concedesse. Cada uma destas posições é, do seu próprio ponto de vista, incontestável; e qualquer escolha entre elas, com base na justiça, terá de ser completamente arbitrária. Só a utilidade social pode decidir a prioridade".

                                                                                                                              Stuart Mill, Utilitarismo

1.        Que problema é tratado no texto?

2.        Que tese é defendida?

3.        Que argumento é apresentado para defender a tese?

A justiça como equidade

John Rawls

(1921-2004)



"Os sujeitos colocados na situação inicial escolheriam dois princípios bastante diferentes: o primeiro exige a igualdade na atribuição dos direitos e deveres básicos, enquanto o segundo afirma que as desigualdades económicas e sociais, por exemplo as que ocorrem na distribuição da riqueza e poder, são justas apenas se resultarem em vantagens compensadoras para todos e, em particular, para os mais desfavorecidos membros da sociedade. Decorre destes princípios que as instituições não podem ser justificadas pelo argumento de que as dificuldades de alguns são compensadas por um maior bem total. Pode, em certos casos, ser oportuno que alguns tenham menos para que outros possam prosperar, mas tal não é justo. Porém, não há injustiça no facto de alguns conseguirem benefícios maiores que outros, desde que a situação das pessoas menos afortunadas seja, por esse meio, melhorada. A ideia intuitiva é a seguinte: já que o bem-estar de todos depende de um sistema de cooperação sem o qual ninguém poderia ter uma vida satisfatória, a divisão dos benefícios deve ser feita de modo a provocar a cooperação voluntária de todos os que nele tomam parte, incluindo os que estão em pior situação. No entanto, tal só pode acontecer se os termos propostos forem razoáveis. Os dois princípios atrás mencionados parecem constituir uma base equitativa para um acordo, na base do qual os mais bem dotados, ou os que tiveram mais sorte na sua posição social — vantagens essas que não foram merecidas —, podem esperar obter a colaboração voluntária de outros, no caso de um sistema efectivo de cooperação ser uma condição necessária para o bem-estar de todos. Quando tentamos encontrar uma concepção de justiça que elimine os acasos da distribuição natural de qualidades e as contingências sociais como vantagens na busca de benefícios económicos e políticos, é a estes princípios que somos conduzidos. Eles são o resultado do facto de excluirmos os aspectos da realidade social que parecem arbitrários de um ponto de vista moral".

                                                                                           JOHN RAWLS, Uma Teoria da Justiça    

Como se justifica moralmente a desigualdade económica?

Problema	Como conciliar a liberdade e a justiça social?
Identificação dos princípios que estão na base da sociedade justa	Posição original – situação imaginária de imparcialidade em que pessoas racionais, cobertas por um “véu de ignorância” sobre a sua posição na sociedade e outros aspetos particulares sobre si próprios, criam os princípios que estão na base de uma sociedade justa.

Princípios para uma sociedade justa	Princípio de igual liberdade igual Cada pessoa tem direito ao maior conjunto possível de liberdades básicas iguais que seja compatível com uma liberdade igual para todos os outros. Este princípio respeitante a liberdades fundamentais, tem prioridade sobre os restantes.
	Princípio da oportunidade justa ou igualdade de oportunidades Aas desigualdades económicas e sociais deverão estar ligadas a funções e posições sociais acessíveis a todos, em condições justas de igualdade de oportunidades.
	Princípio da diferença / Equidade As desigualdades económicas e sociais serão dispostas de modo a beneficiarem os mais desfavorecidos. As desigualdades económicas são aceitáveis se funcionarem a favor de todos, sobretudo dos mais desfavorecidos.