JORNAL DE FILOSOFIA: Posição original e véu de ignorância

Posição original e véu de ignorância

Texto 1: Posição original e véu de ignorância

A ideia da posição original é a de estabelecer um processo equitativo, de forma a que quaisquer princípios escolhidos sejam justos. O objetivo é usar a noção de justiça processual pura como base para a teoria. Temos de algum modo de anular os efeitos das contingências específicas que levam os sujeitos a oporem-se uns aos outros e que os fazem cair na tentação de explorar as circunstâncias naturais e sociais em seu benefício.

Para tal, parto do princípio de que as partes contratantes estão situadas ao abrigo de um véu de ignorância: não sabem como é que as várias alternativas vão afetar a sua situação concreta e são obrigadas a avaliar os princípios apenas com base em considerações gerais. (…) Antes de mais, ninguém conhece o seu lugar na sociedade, a sua posição de classe ou estatuto social; também não é conhecida a fortuna ou a distribuição de talentos naturais ou capacidades, a inteligência, a força, etc. Ninguém conhece a sua conceção do bem, os pormenores do seu projeto de vida ou sequer as suas características psicológicas especiais. (…) Mais ainda parto do princípio de que as partes não conhecem as circunstâncias particulares da própria sociedade. (…) É dado adquirido, no entanto, que conhecem os factos gerais da sociedade humana.

J. Rawls, Uma Teoria da Justiça (adaptado)

1. A teoria de Rwals é um exemplo de contratualismo, porquê?

2. O que é a posição original? Qual a sua função?

3. Por que razão Rawls imagina que a escolha dos princípios de justiça deve decorrer sob um véu de ignorância?

Texto 2: Estratégia maximin

Ora, sob o véu de ignorância, as pessoas querem princípios de justiça que lhes permitam ter o melhor acesso possível aos bens sociais primários. E, como não sabem que posição têm na sociedade, identificam-se com qualquer outra pessoa e imaginam-se no lugar dela. Desse modo, o que promove o bem de uma pessoa é o que promove o bem de todos e garante-se a imparcialidade. O véu de ignorância é assim um teste intuitivo de justiça: se queremos assegurar uma distribuição justa de peixe por três famílias, a pessoa que faz a distribuição não pode saber que parte terá; se queremos assegurar um jogo de futebol justo, a pessoa que estabelece as regras não pode saber se a sua equipa está a fazer um bom campeonato ou não. Imagina os seguintes padrões de distribuição de bens sociais primários em mundos só com três pessoas:

Mundo 1: 9, 8, 3;
Mundo 2: 10, 7, 2;
Mundo 3: 6, 5, 5.

Qual destes mundos garante o melhor acesso possível aos bens em questão? Lembra-te que te encontras envolto no véu de ignorância. Arriscas ou jogas pelo seguro? Tentas maximizar o melhor resultado possível ou tentas maximizar o pior resultado possível? Rawls responde que a tua intuição de justiça te conduzirá ao mundo 3. A escolha racional será essa. A estratégia de Rawls é conhecida como “maximin”, dado que procura maximizar o mínimo. (Repara que a soma total de bens sociais do mundo 1 é 20, ao passo que no mundo 3 a soma total é apenas 16. Por outras palavras, o mundo 3 é menos rico do que o mundo 1, mas mais igualitário.) Nessa medida, defende que devemos escolher, de entre todos as situações possíveis, aquela em que a pessoa menos favorecida fica melhor em termos de distribuição de bens primários. É verdade que os outros dois padrões de distribuição têm uma utilidade média mais alta. (A utilidade média obtém-se somando a riqueza total e dividindo-a pelas pessoas existentes. A utilidade média do mundo 1 é 6,6 e a do mundo 3 é de apenas 5,3.) Todavia, como só tens uma vida para viver e nada sabes sobre qual será a tua posição mais provável nos outros dois padrões, a escolha do mundo 3 é mais racional e ao mesmo tempo mais compatível com as tuas intuições de igualdade e justiça. E o que diz o princípio da diferença? Diz precisamente que a sociedade deve promover a distribuição igual da riqueza, exceto as desigualdades económicas e sociais que beneficiam os menos favorecidos. Afinal, parece que nenhuma das desigualdades dos mundos 1 e 2 traz benefícios para os menos favorecidos.

Faustino Vaz, A teoria da Justiça de John Rawls, in crítica

Questões:

1. Explique, por que razão o " véu de ignorância é assim um teste intuitivo de justiça".

2. Em que consiste a regra (ou estratégia) maximin?.

Posição original e véu de ignorância

Rawls é contratualista e, como tal, considera que os princípios corretos de justiça seriam aqueles que seriam escolhidos num acordo entre os interessados.

Para descobrirmos os princípios da sociedade justa devemos imaginar uma situação de partida, Posição Original, hipotética, em que indivíduos racionais estão a coberto de um Véu de Ignorância desconhecendo a sua posição na sociedade e as suas características particulares.

A experiência mental de situação original, sob um véu de ignorância garante a imparcialidade na escolha dos princípios.

Na posição original desconhecemos se somos homem ou mulher, qual a nossa raça, nacionalidade, classe social ou projetos de vida; assim, não serão escolhidos princípios que favoreçam alguns. (não deveremos, no entanto, desconhecer o que é necessário para viver bem).

Bens primários

As partes contratantes querem obter para si determinados bens: Liberdades, oportunidades e riqueza.

Estes bens são bens primários, necessários aos nossos objetivos (seja qual for o nosso projeto de vida).

Regra maximin

O procedimento de escolha (dos princípios de justiça) mais racional é aquele em que as partes contratantes jogam pelo seguro, imaginando o pior que lhes pode acontecer. Por isso irão escolher os princípios que garantam a melhor situação aos mais desfavorecidos.