Princípios de justiça


L.S. Lowry (1887 - 1976) . Um pintor modernista inglês.




             Texto 1: Princípios de Justiça



Rawls parte então de uma conceção geral de justiça que se baseia na seguinte ideia: todos os bens sociais primários — liberdades, oportunidades, riqueza, rendimento e as bases sociais da autoestima (um conceito impreciso) — devem ser distribuídos de maneira igual a menos que uma distribuição desigual de alguns ou de todos estes bens beneficie os menos favorecidos. A subtileza é que tratar as pessoas como iguais não implica remover todas as desigualdades, mas apenas aquelas que trazem desvantagens para alguém. (…) As desigualdades serão proibidas se diminuírem a tua parte igual de bens sociais primários. Se aplicarmos este raciocínio aos menos favorecidos, estes ficam com a possibilidade de vetar as desigualdades que sacrificam e não promovem os seus interesses.
(…) Nesse sentido, Rawls divide a sua conceção geral em três princípios:

Princípio da liberdade igual:
A sociedade deve assegurar a máxima liberdade para cada pessoa compatível com uma liberdade igual para todos os outros.

Princípio da diferença:
A sociedade deve promover a distribuição igual da riqueza, exceto se a existência de desigualdades económicas e sociais gerar o maior benefício para os menos favorecidos.

Princípio da oportunidade justa:
As desigualdades económicas e sociais devem estar ligadas a postos e posições acessíveis a todos em condições de justa igualdade de oportunidades.


                  Faustino Vaz, A teoria da justiça de John Rawls, in crítica

                Questões:
                 1. Segundo Rawls, que princípios de justiça seriam escolhidos na posição original?





Princípio de igual liberdade igual
Cada pessoa tem direito ao maior conjunto possível de liberdades básicas iguais que seja compatível com uma liberdade igual para todos os outros (ex. liberdade de expressão e associação, ou o direito de votar e de ser eleito para cargos públicos).
Este princípio respeitante a liberdades fundamentais, tem prioridade sobre os restantes.

Princípio da oportunidade justa ou igualdade de oportunidades
As desigualdades económicas e sociais deverão estar ligadas a funções e posições sociais acessíveis a todos, em condições justas de igualdade de oportunidades (os cidadãos devem ter uma efetiva igualdade de oportunidades).

Princípio da diferença / Equidade
As desigualdades económicas e sociais serão dispostas de modo a beneficiarem os mais desfavorecidos. As desigualdades económicas são aceitáveis se funcionarem a favor de todos, sobretudo dos mais desfavorecidos.


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