segunda-feira, 9 de abril de 2012
A justiça no Direito, na política e na ética
Quando se fala hoje da justiça, pensa-se imediatamente nos tribunais que devem "fazer justiça" ou restituir a justiça.
Os juízes, contudo, devem regular-se pelo Direito Penal, precisamente porque este determina o que é uma sanção "justa"; num sentido mais lato, contudo, é todo o Direito que é ciência do justo. O direito organiza a sociedade nas suas relações jurídicas, [...] Mas é de notar que as leis são elaboradas pelos respetivos órgãos de soberania que estruturam a realidade política. [...] São, portanto, os poderes políticos que assumem a responsabilidade pela justiça que reina numa determinada sociedade política.
Michel Renaud
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